PolÃtica de Privacidade
01. INTRODUÇÃO
A CALÇADO ORTOPÉDICO, no âmbito sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.
Por outro lado, a interação cada vez maior dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.
O tratamento de dados leal e transparente, constitui um dos principais fatores de confiança no âmbito de uma relação comercial, a CALÇADO ORTOPÉDICO assume, perante todos aqueles que consigo se relacionam, o seguinte compromisso:
a) cuidar dos dados pessoais de uma forma leal, lÃcita e transparente e apenas para finalidades determinadas, explicitas e legÃtimas;
b) tratar apenas os dados que se mostrem adequados, pertinentes e necessários às finalidades para as quais são recolhidos;
d) conservar os dados de uma forma segura e confidencial e apenas durante o tempo necessário para a realização das finalidades para as quais são recolhidos;e) não comercializar dados de seus clientes;
f) nem os transmitir a terceiros, salvo quando for necessário para a realização das finalidades para as quais são recolhidos ou por imposição legal.
Caso pretenda ver esclarecida alguma questão relacionada com a presente PolÃtica de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais por parte da CALÇADO ORTOPÉDICO, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
CARTA: Rua de Gonçalo Cristóvão, 236 5º sala 5.3, 4000-265 Porto
02. Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela CALÇADO ORTOPÉDICO e esta entidade é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).
03. Processamento e alteração
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à CALÇADO ORTOPÉDICO, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente PolÃtica de Privacidade e com as regras e princÃpios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente PolÃtica de Privacidade e Cookies.
Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente PolÃtica de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.
04. O que são dados pessoais?
Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
05. Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
Os dados pessoais recolhidos pela CALÇADO ORTOPÉDICO limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, dados de navegação no site, bem como os que se revelem estritamente necessários para o fornecimento de produtos e serviços ou à prestação de informações solicitadas.
06. Quando e com que finalidade recolhemos dados pessoais?
Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados aquando o preenchimento de formulários no nosso website.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A CALÇADO ORTOPÉDICO informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.
Os dados pessoais podem ser solicitados, aquando da aquisição de produtos através do site, da criação de registo de cliente no site da CALÇADO ORTOPÉDICO.
Aquando da aquisição de produtos na CALÇADO ORTOPÉDICO, alguns dados pessoais poderão ser de fornecimento obrigatório (ex. nome, NIF, morada, telefone) para a sua prestação, sob pena de não ser possÃvel fornecer os bens solicitados. Quando assim for, a CALÇADO ORTOPÉDICO informará dessa obrigatoriedade.
A CALÇADO ORTOPÉDICO. não é responsável pelo tratamento de dados que sejam fornecidos de uma forma incorreta ou inexata por parte do titular dos mesmos.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela CALÇADO ORTOPÉDICO, visam essencialmente a prossecução das seguintes finalidades:
• Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos
neste website, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password,
nome, endereço de e-mail, morada de entrega, número de telefone)
• Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados
pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras e
encomendas.
07. Partilha ou transferência de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela CALÇADO ORTOPÉDICO serão integralmente garantidos os nÃveis de confidencialidade, segurança e proteção.
A CALÇADO ORTOPÉDICO poderá recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefÃcio próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.
Os dados pessoais recolhidos pela CALÇADO ORTOPÉDICO serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
08. PerÃodo de conservação dos dados pessoais
A CALÇADO ORTOPÉDICO conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o perÃodo de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.
09. Segurança e confidencialidade dos dados pessoais
Sendo um dos seus compromissos, a CALÇADO ORTOPÉDICO desenvolve todos os esforços para garantir um nÃvel de segurança elevado no tratamento dos dados.
Para o efeito, adoptou diversas medidas de segurança fÃsicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilÃcito.
No entanto, a CALÇADO ORTOPÉDICO não pode, nem consegue, controlar todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando, desde já, para a possÃvel existência de possÃveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela CALÇADO ORTOPÉDICO, o titular dos dados deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivÃrus.
10. Direitos do titular dos dados pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.
O exercÃcio de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta ou mensagem de correio eletrónico para info@calcadoortopedico.com.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a CALÇADO ORTOPÉDICO por:
Carta registada para:
CALÇADO ORTOPÉDICO
Rua Gonçalo Cristovão, 236 5º Salas 5.3 e 5.44000-265 PORTO
Ou para o email:
info@calcadoortopedico.com
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela CALÇADO ORTOPÉDICO . No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a CALÇADO ORTOPÉDICO esteja sujeito.
11. Direito a apresentar uma reclamação
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela CALÇADO ORTOPÉDICO, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico através do endereço info@calcadoortopedico.com
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a CALÇADO ORTOPÉDICO recolhe e trata dados pessoais.
12. Utilização de cookies
Conforme já referido, a CALÇADO ORTOPÉDICO, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados nÃveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança fÃsicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilÃcito.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela CALÇADO ORTOPÉDICO, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivÃrus.
A CALÇADO ORTOPÉDICO utiliza cookies no seu site, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.
Os cookies utilizados pela CALÇADO ORTOPÉDICO permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A colocação de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita, mas também será imprescindÃvel para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pela CALÇADO ORTOPÉDICO, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/paÃs de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros.
Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site da CALÇADO ORTOPÉDICO.
13. Cookies utilizados pela CALÇADO ORTOPÉDICO
A CALÇADO ORTOPÉDICO utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever:
- Cookies essenciais - alguns cookies são essenciais para aceder a áreas especÃficas do site da CALÇADO ORTOPÉDICO, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
- Cookies de funcionalidade - os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
- Cookies analÃticos - Estes cookies são utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatÃstica, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Assim, a CALÇADO ORTOPÉDICO, pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.
Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:
- Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nÃvel do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site da CALÇADO ORTOPÉDICO. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo à CALÇADO ORTOPÉDICO prestar um serviço mais personalizado;
- Cookies de sessão - são cookies temporários, que são gerados e estão disponÃveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
O utilizador poderá descativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para esta configuração. Esse processo pode ser consultado no menu Ajuda, o qual explica como configurar as preferências em matéria de cookies. A não aceitação de cookies poderá impedir a utilização de algumas das funcionalidades do site da CALÇADO ORTOPÉDICO.
A CALÇADO ORTOPÉDICO poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatÃsticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção especÃfica no rodapé das mesmas.